O estado São Paulo vai recorrer da decisão da Justiça que anulou o dispositivo da lei que baniu os fumódromos na lei antitabaco do governador José Serra. Foi o que disse o secretário estadual de Justiça, Luís Antônio Marrey, em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan. A liminar é do juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu a pedido da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), que considera que o estado de São Paulo, com a lei, invadiu a competência da União. Além de permitir  os fumódromos, a sentença do juiz Mena desobriga donos de bares e resstaurantes de chamar a polícia quand alguem estiver fumando e tambem suspende a aplicação de multas. Em resumo, torna a lei ineficaz.  Marrey rebate este argumento que São Paulo extrapolou sua competência, com o exemplo da legislação que proibiu o uso do amianto no ano passado. Este lei foi contestada no Supremo Tribunal Federal, que por 7  votos a 3, manteve a proibição no estado. Marrey acusa a indústria de fumo de “guerrilha jurídica”, espalhando ações em diversas varas. Ouça a entrevista:

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O governador José Serra irá sancionar nesta quinta (7) a lei antifumo, durante solenidade no Instituto de Câncer de São Paulo. A informação é do secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto  Barradas Barata, entrevistado no Jornal da Manhã da Jovem Pan. O secretário explicou que a lei vai entrar em vigor 90 dias após a publicação da lei no Diário Oficial, tempo que será aproveitado para informar  e conscientizar a população e os proprietários de estabelecimentos comerciais onde será e onde não será permitido fumar em São Paulo. Segundo o secretário, a fiscalização será feita principalmente pelo não fumante, que sofre respirando fumaça de cigarro. “Isso tudo vai acabar”, garante Barradas.  Quando algum fumante desrespeitar a lei em algum local fechado, os frequentadores comunicam o proprietário, que vai solicitar o cumprimento da lei, podendo inclusive acionar a  Polícia Militar. No caso do proprietário não exigir o cumprimento da lei, o estabelecimento será multado em 700 Reais. Na reicindência, a multa dobra. Na terceira vez, o Código Sanitário prevê o fechamento da casa em 48 horas, e da próxima pode ficar fechada durante um mês, disse o secretário da Saúde. Será disponibilizado um telefone 0800 no próximo mês, e mais de 100 equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária e do Procon irão atender denúncias de não fumantes 24 horas por dia. Será o cerco total aos fumantes. Ouça a entrevista:

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“Primeiro, cabe a nós não estabelecer o pânico.  As medidas devem ser tomadas por autoridades que possuem dados gerais, para avaliar grau de importância da epidemia, se for epidemia, da  gripe suína”. Essa afirmação para acalmar a população brasileira, é do infectologista Davi Everson  Uip, diretor do Hospital Emílio Ribas, entrevistado no Jornal da Manhã da Rádio jovem Pan.  O doutor Uip, afirmou que o paciente internado com suspeita de ter  o vírus da gripe suína, provavelmente não é o primeiro  do Brasil, porque não apresentou sintomas característicos da doença, e que ainda está internado por precaução devido a problemas respiratórios após retornar do México, país onde foram registrados o maior número de casos da doença. Segundo Uip, temos que ficar atentos as decisões da Organização Munidial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. A transmissão da gripe suína acontece, como em outros processos virais, pelo ar com aquelas gotículas que nós expelimos na respiração, na fala. Davi Uip explica que a gripe suína, diferente da gripe aviária, há contaminação comprovada entre seres humanos. A vacinação não protege. Os sintomas são febre alta e abrupta acima de 39 graus, corisa, olhos vermelhos e dor muscular e articular e , eventualmente, diarréia. Comer carne de porco não significa risco, e não há nada nesse momento informações para alterar viagens para os Estados Unidos, México ou Canadá, segundo  Davi Uip.

Mais uma troca no secretariado do governador José Serra. Paulo Renato Souza, assume no dia 15 de abril a Secretaria da  Educação, no lugar de Maria Helena Guimarães Castro que será assessora especial do novo secretário.  Ela alegou motivos pessoais, mas existem comentários que dois fatores podem ter influenciado: o primeiro fator é que mais da metade das escolas de ensino fundamental deo Estado de São Paulo não atingiu as metas de desempenho de alunos fixadas pela Secretaria da Educação, com o Idesp - índice criado neste ano para avaliar os alunos. Outro problema pode ter sido os  erros  nos livros didáticos  de Geografia da sexta série, com o mapa da Améria do Sul com Bolívia e Paraguai sendo um país só.  Lembrando que Paulo Renato Souza foi ministro da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso, e Maria Helena Guimarães Castro pertencia a sua equipe.

O Senado aprovou projeto classificando como crime o sequestro relâmpago. Caso seja sancionado pelo presidente Lula, o projeto prevê penas de reclusão de 6 a 12 anos, nos casos mais simples; 16 a 24 anos, para casos de lesão corporal mais graves e 24 a 30 anos quando a vítima morrer. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, comemorou a aprovaçao do projeto, porque o sequestro relâmpago se transformou em uma praga e exige uma repressão pesada. Mas o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério d Justiça, Pedro Abromovai não concorda e disse que vi recomendar tecnicamwente o veto do presidente Lula, porque na sua avaliação o Código Penal já prevê esse crime, e o novo projeto vai causar confusão jurídica. Demóstenes respondeu que confusão jurídica está acontecendo atualmente, porque os juízes condenam o crime em artigos diferentes. “Se o presidente Lula vetar, vai continuar a confusão e os criminos irão comemorar”, afirmou o senador goiano. Vamos ouvir:

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Ronaldo Marzagão não é mais secretário da Segurança do Estado de São Paulo. Ele pediu, e o governador José Serra aceitou, exoneração do cargo alegando motivos pessoais. O ato do governador já foi publicado na edição desta quarta (18) do Diário Oficial. Guilherme Bueno de Camargo, secretário-adjunto, foi designado para responder interinamente a Segurança. Marzagão alegou motivos pessoais, mas o que deve ter sido deicisivo para sua saída foi o escândalo envolvendo seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros,  que deixou o cargo em 2008, depois de ter seu nome envolvido em um esquema de extorsão e seqüestros de integrantes do bando que comanda presídios paulistas e organizou os ataques terroristas ao estado em 2006.  Guilherme Bueno de  Camargo já foi chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado e trabalhou no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município e no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo desde 2003, na Prefeitura. Também foi por dez anos auditor da Receita Federal.

Folha: Israel intensifica cerco e se diz perto do objetivo

Estadão: Fundos privados de pensão perdem R$ 20 bi com a crise

Globo: Prefeito baixa decretos para conter expansão das favelas

Jornal do Brasil: Lazer com ordem, na praia e na noite

Correio Braziliense: Farra dos terceirizados dobra para R$ 1,8 bi

Valor: Com 49% do Votorantim, BB terá que elevar capital

Gazeta Mercantil: Crise força mineradoras a devolver áreas à União

Número de matrículas no ensino fundamental na capital paulista cai  15 % em relação a 2007, segundo informações do secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. Ele acredita que essa tendência vai persistir nos próximos anos com a queda no crescimento populacional, que o IBGE está apontando no Brasil. Segundo Alexandre Schneider, a situação é paradoxal: enquanto a demanda cai nas regiões centrais da capital paulista, cresce na periferia. Tanto a Prefeitura, quanto o Governo do Estado pretendem utilizar o transporte escolar para solucionar problemas.

Vingança é a principal causa de assassinatos na capital paulista, segundo estudo da polícia civil. O repórter da Jovem Pan, Thiago Samora, teve acesso a um balanço sobre homicídios na cidade de São Paulo feito pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP. Foram analisados 327 inquéritos policiais de assassinatos intencionais com autoria conhecida após investigação. Os homicídios simples representam 87 por cento dos casos e as chacinas somam apenas 4 por cento. A maior parte dos crimes ocorre nos finais de semana, com 39 por cento dos casos, e o dia com menor incidência foi terça-feira.  As armas de fogo são responsáveis por mais de 60 por cento dos crimes. O que mais chama a atenção do estudo é a motivação dos assassinatos em São Paulo. Um número excessivo de moradores, ainda faz justiça com as próprias mãos para se vingar de ofensas, e a segunda causa de homicídios é o motivo fútil, como discussão sobre futebol. O estudo mostra que 96 por cento dos homicídios são praticados contra homens e a maior parte das vítimas tem entre 18 e 25 anos de idade.

Na próxima segunda (24), o Tatuzão, equipamento que escava e constrói o túnel da Linha-4 Amarela do Metrô de São Paulo, terá completado 6 km do trajeto de 7,5 km entre as futuras estações Faria Lima e Luz, para o qual foi projetado. A Linha  4, irá ligar o bairro da Vila Sônia, na Zona Oeste, até a Estação da Luz, no Centro. No final de 2009, a previsão é que as estações Butantã, Faria Lima e Paulista, sejam entregues a população. As demais estações deverão ficar para 2010. Sempre lembrando que 2010 é ano eleitoral, e o governador José Serra, sonha em ser candidato à presidente e vai querer entregar o máximo possível de obras na sua gestão.  A Estação República, quando estiver funcionando, será estratégica para os usuários do Metrô, como interligação das linhas Amarela, Vermelha e Verde.