Arquivos para a categoria ‘Congresso’

Decisão do Senado é preocupante

quarta-feira - 4/novembro/2009

A Mesa Diretora do Senado decidiu não acatar imediatamente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO).  Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO), foi segundo lugar nas eleições e já estava pronto para assumir, mas não contava com o desrespeito da Mesa Diretora e terá que esperar até a próxima semana. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, disse em entrevista à Jovem Pan que o comportamento do Senado é preocupante por não se respeitar as instituições. “Não tem que relatar nada. A decisão do Supremo é mandatória, tem que ser cumprida imediatamente”, disse o ministro. Ouça a entrevista:

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Estados produtores continuarão ganhando muito

quarta-feira - 28/outubro/2009

O  relator do projeto que trata da distribuição de royalties do pré-sal, deputado Henrique Alves, justificou em entrevista ao Jornal da Manhã porque resolveu diminuir a parcela neste bolo dos estados e municípios produtores. Segundo o relatório de Henrique Eduardo Alves, que tambem é líder do PMDB, a fatia dos estados e municípios produtores será reduzida de 52,5 por cento para 18 por cento no caso dos estados e 6 por cento para municípios.  O relator resolveu distribuir 44 por cento para todos os estados e 2 por cento restantes para o restante de municípios.  A União, que fica nos contratos atuais com 40 por cento, terá direito a 30 por cento. O deputado excplicou na entrevista, que para fazer a mudança aumentou a taxa paga pela concessionária de 10 para 15 por cento. “Significa um acréscimo de 50 por cento de uma riqueza nacional extraída a 300 quilômetros da costa. E os estados produtores, como Rio de Janeiro, São paulo e Espírito Santo tambem participam do rateio geral”, explicou Henrique Alves. Ouça a entrevista:

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CPI do MST pode ser criada no Senado

terça-feira - 6/outubro/2009

A senadora Katia Abreu (DEM-TO) está começando a coleta de assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações do Movimento Sem Terra. Essa CPI deverá ser exclusiva do Senado, já que recentemente uma tentativa de investigar no Congresso foi por água abaixo com a retirada de 3 assinaturas de deputados do DEM. Nesta manhã o MST voltou a ser tema na Comissão de Reforma Agrária, com vários senadores inclusive da base aliada criticando as últimas ações do MST. Militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) destruíram mais de mil pés de laranja em uma fazenda considerada produtiva em Borebi, a 300 km de São Paulo. O objetivo dos agricultores sem-terra seria plantar feijão na área.  As imagens da televisão não deixa dúvidas do absurdo da ação. A área pertence a Cutrale, maior produtor de suco do mundo, e pode ser considerada tudo, menos improdutiva.

Novos vereadores somente a partir de 2012

terça-feira - 15/setembro/2009

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), concorda com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal que os suplentes de vereadores não poderão assumir suas cadeiras antes da realização da eleição municipal em 2012.  Michel Temer disse em entrevista ao Jornal da Manhã que a criação das 7 mil vagas de vereadores depende, além da aprovação do segundo turno do Projeto de Emenda Constitucional, mas da fixação das novas vagas no legislativo através da Lei Orgânica por câmaras municipais. “Eu sou contra a emenda. Foi feito acordo para votação, mas sinto informar aos suplentes que eles não poderão assumir antes da eleição municipal e da aprovação do legislativo municipal”, disse Michel Temer.

Fidelidade programática

quinta-feira - 20/agosto/2009

O senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou em entrevista ao Jornal da Manhã, que vai deixar o Partido dos Trabalhadores de qualquer forma. Ele irá fazer uma consulta à Justiça não para ter respaldo jurídico para evitar perda de mando por infidelidade, mas sim para criar jurisprudência na chamada fidelidade programática, em que os partidos não podem se desviar de suas bandeiras, de seu ideário. “Me sinto envergonhado com a postura do PT.Não foi nesse partido que entrei. Entrei em um partido que defendia a ética, transparência, o diálogo com o povo”, disse Flávio Arns. Ouça a entrevista:

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Não confundir partido com governo

quinta-feira - 20/agosto/2009

A senadora Marina Silva,sem partido, disse em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan, que a governabilidade não pode se conquistar a qualquer custo, a qualquer preço. Ela deu essa declaração comentando a sua saída do Partido dos tabalhadores, após mais de 30 anos de militância.  Marina afirmou que é correto que o Partido dos Trabalhadores se preocupe em dar sustentação ao governo, e agora esteja se deparando com todas essas contradições que está vivendo, mas há que se respeitar tambem a autonomia que o partido deve ter em relação a algumas questões pragmáticas. “Essa confusão de confundir o partido com o governo, faz com que o PT se veja envolto em tamanhas contradições com graves prejuízos não só para o partido mas tambem o encaminhamento de questões de interesse da sociedade”, afirmou a senadora que tambem falou de sua entrada no Partido Verde e sua candidatura a Presidência da República. Para  Marina Silva, numa eleição em dois turnos o maior número de candidaturas é muito bom para a democracia, ainda não confirmando mas claramente se colocando como candidata do PV. Ouça a entrevista:

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Senado daqui a pouco vira fedentina

terça-feira - 4/agosto/2009

Após o bate-boca que aconteceu no Senado na volta do recesso parlamentar, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), não acredita em votação de coisa alguma comandada por José Sarney (PMDB-AP).  O senador pernambucano foi entrevistado no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, quando afirmou que a questão agora não é mais o afastamento do presidente Sarney, mas se trata da renúncia, para pôr fim a esse impasse com relação à sua presença na frente da Casa. Jarbas Vasconcelos considera fundamental que a bancada do PT mantenha sua posição que vem sendo anunciada. “Se não acontece isso, nada muda no Senado”, previu  Jarbas, que tambem chamou a atenção para o ex-presidente Fernando Collor “Completamente apoplético,  que só não  agrediu fisicamente o senador Pedro Simon, mas fez uma desfeita na tribuna mandando engolir o que falou. Daqui a pouco vai virar fedentina no Senado”. Ouça a entrevista:

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Governo X bancada do PT no Senado

terça-feira - 28/julho/2009

O senador Flávio Arns (PT-PR) disse que a posição dos senadores da bancada petitsta é completamente divergente do apoio que o presidente Lula está demonstrando para o senador  José Sarney (PMDB-AP). Na última sexta, o líder do PT no Senado, Aloísio Mercadante (SP), divulgou nota considerando muito graves as denúncias que o presidente Sarney participou da contratação do namorado de sua neta, através de ato secreto.  Flávio Arns, em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem  Pan, criticou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro  ao afirmar que essa nota não representa o pensamento do PT, mas de apenas 1  ou 2 senadores. “O ministro parece que está envergonhado ao declarar isso. Ele não poderia falar pela bancada. Não é do partido, nem participou da reunião.  Ele deveria ter dito que apóia ou que o governo apóia, mas jamais falar pelos senadores que estão em sintonia com  o pensamento da sociedade  que deseja a apuração de todas as denúncias. Não tem cabimento confundir a opinião do presidente Lula com a dos senadores petistas”, respondeu o Senador Flávio Arns. Ouça a entrevista:

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O poder de Renan Calheiros

quinta-feira - 16/julho/2009

“O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, continua com muito poder. Tanto é  que conseguiu colocar na presidência do Conselho de Ética alguem ligado a ele, que certamente irá arquivar as representações”.  Quem disse isso foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES), em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan.  Para Casagrande, o Senador Paulo Duque (PMDB-RJ) eleito presidente, tem uma suspeição grande em termos  de  compromisso com as apurações das denúncias apresentadas ao Conselho de Etica. Segundo o senador capixaba, a crise tambem entra em recesso com os senadores dia 18 de julho, mas volta dia 3 de agosto.  “Não acredito que tenhamos um desfecho adequado para a crise no Senado”, lamentou.  Renato Casagrande afirmou que o presidente José Sarney perdeu a possibilidade de dirigir o Senado, e o seu afastamento, seja qual for, nesse momento seria adequado para a Casa.

CPI DA PETROBRÃS SÓ EM AGOSTO

segunda-feira - 15/junho/2009

O governo está conseguindo adiar  o início da investigação da CPI da Petrobrás no Senado. Serão várias desculpas para empurrar o início dos trabalhos, se é que acontecerão. para depois do recesso em agosto.  O descanso merecido dos parlamentares começa no dia 18 de julho, mas até lá o quorum vai ficar baixo devido às festas juninas.  A oposição tambem não tem bem definida sua estratégia, e o governo  quer  adiar ao máximo o começo da investigação.