O governo está sofrendo muitas resistências ao projeto de taxação das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil, e poderá até desistir da proposta. A reação não vem só da oposição, mas tambem de parlamentares da base aliada. O senador Francisco Dorneles (PP-RJ), com a bagagem de quem já foi secretário da Receita Federal, disse em entrevista ao Jornal da Manhã que a taxação não é o melhor caminho para impedir a migração de recursos dos fundos de renda fixa para a poupança. Segundo Dorneles, o governo deveria simplesmente reduzir o imposto incidente sobre os fundos.  Caso o governo insista em tributar a poupança, Francisco Dorneles recomenda que a taxação só aconteça em contas acima de R$ 100 mil. Ele acredita que o governo poderá acabar desistindo de taxar a poupança. “Não é muito simpático. Há sempre uma reação”, disse o senador carioca. Vamos ouvir a entrevista:

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O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), concorda com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal que os suplentes de vereadores não poderão assumir suas cadeiras antes da realização da eleição municipal em 2012.  Michel Temer disse em entrevista ao Jornal da Manhã que a criação das 7 mil vagas de vereadores depende, além da aprovação do segundo turno do Projeto de Emenda Constitucional, mas da fixação das novas vagas no legislativo através da Lei Orgânica por câmaras municipais. “Eu sou contra a emenda. Foi feito acordo para votação, mas sinto informar aos suplentes que eles não poderão assumir antes da eleição municipal e da aprovação do legislativo municipal”, disse Michel Temer.

Os governadores José Serra e Aécio Neves declaram que, com ou sem prévias, o PSDB vai escolher o candidato para 2 mil e 10. Os tucanos se reuniram em São Paulo na inauguração do “Espaço Minas  Gerais”. O local, um casarão os anos 30, onde será promovida a cultura mineira, inventivo de turismo e promoção de eventos de negócios. Serra e Aécio negaram ter feito um acordo com o objetivo de evitar as prévias, e tentam demonstrar publicamente que o  PSDB está unido. Quanto a possibilidade de se formar uma chapa puro sangue, ou seja, com candidato a presidente e vice do PSDB, os dois desconversaram.  Entre Aécio e Serra, quando os dois estão juntos é só simpatia e declarações de unidade, mas quando estão separados vale a articulação política  para disputa de espaço para ver quem será o candidato tucano à sucessão do presidente Lula.

O PMDB vai tentar nesta quarta (9) um acordo com a oposição para votar os projetos do pré-sal ainda neste ano. Para isso, será oferecido a presidência de uma das Comissões Especiais e a retirada da urgência, que é prerrogativa do presidente Lula. O oposicionista que seria presidente é Arnaldo Jardim (PPS-SP),  considerado moderado pelo governo. Além de convencer a oposição nesta reunião com o PSDB, DEM e PPS, o PMDB tambem terá que mostrar as vantagens para o presidente Lula, não passando a idéia que seria uma derrota para o governo. Henrique Alves, líder do PMDB, disse em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan, que o acordo será importante para votar os 4 projetos do pré-sal ainda neste ano. Ele arriscou uma data, 15 de Novembro, deixando o Senado com margem para discutir o tema antes do péríodo eleitoral que irá contaminar o debate. Henrique Alves foi definido  relator do projeto que irá discutir a mudança do modelo de concessão para partilha, considerado o mais importante. Tanto é que foi escalado para presidir a comissão o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).  O líder quer chamar o presidente da Petrobrás na primeira audiência pública para falar dos motivos da mudança para partilha, mas ele já antecipou que vai apoiar argumentando que no restante do mundo 80 por cento do petróleo é extraído no modelo de partilha sem prejuízo para os investidores.  Quanto à preocupação de governadores de estados produtores que irão peder recursos na divisão de royalties, Henrique Alves disse que essa questão não precisa ser tratada agora, já que o petróleo do pré-sal só irá jorrar dentro de 6 ou 8 anos. Vamos ouvir a entrevista:

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O outro lado do pensamento dos analistas defende menos estatização para a questão do pré-sal. David Zilberstajn, que já foi diretor da Agência Nacional do Petróleo, acredita que a Petrobrás ser definida como a única responsável para perfurar poços e extrair o óleo, significa um retrocesso porque a concorrência é sempre benéfica. Zilberstajn tambem foi entrevistado  no Jornal da Manhã e fez muitas críticas à proposta de marco regulatório apresentada pelo governo nesta segunda. Essa exclusividade de produção da Petrobrás vai dificultar muito tecnicamente e financeiramente o projeto.  O principal problema, segundo ele, é a total indefinição para a extração de petróleo na camada pré-sal no Brasil. “Até agora ninguem sabe nem aproximadamente quanto vai ser arrecadado, porque não se tem nem os custos na extração nem de logística”, disse Zilberstajn.  Os analistas só concordam  que o pedido de urgência para o Congresso discutir os projetos em 90 dias é muito prejudicial. Ele afirmou que o petróleo do pré-sal só começará a jorrar em 15 dias, e não adianta de maneira açodada discutir um tema que na prática começa em 15 anos em 90 dias.  Ouça a entrevista:

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A divulgação do marco regulatório do pré-sal causou controvérsias. Alguns analistas entendem que o governo apresentou uma proposta estatizante e nacionalista, dando a Petrobrás a exclusividade na produção do óleo na camada pré-sal, e prevê ainda uma capitalização recorde de R$ 100 milhões.  O governo, ao contrário do que havia combinado com os governadores de São Paulo, Rio e Espírito Santo, decidiu pedir urgência nos 4 projetos de lei enviados ao Congresso. O professor da USP, Ildo Sauer, especialista em energia que foi diretor da Petrobrás, acredita que a proposta foi menos ruim do que se prenunciava. Ele defende ainda mais estatização, porque quem quer o contrário são os “entreguistas”.  Segundo Ildo Sauer, hoje no mundo todas as grandes reservas de petróleo estão nas mãos de estados nacionais e empresas estatais. “O que está em jogo é o excedente econômico, que no Brasil pode significar um volume entre 500 milhões e 1 bilhão de dólares por dia de lucro. Esse dinheiro tem que ser aproveitado socialmente. Por isso tem que ser estatal”, afirmou o professor da USP. Ildo Sauer considerou inadequado o prazo de 90 dias para discussão no Congresso. Tem um viés eleitoreiro. Ouça a entrevista de Ildo Sauer no Jornal da Manhã:

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A Receita Federal poderá ter algum ganho  com a entrega de cargo de funcionários em protesto às exonerações de dois assessores ligados a ex-secretária Maria Lina Vieira. Entre os funcionários estão cinco superintendentes regionais, coordenadores, além do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva.  Quem afirmou que a Receita poderá ganhar com a saída desses funcionários, foi o ex-secretário Everardo Maciel em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan. Para Everardo, não está acontecendo nenhuma ingerência política na administração da Receita como denunciaram os demissionários. “Pelo contrário. A Receita está se despolitizando,  está voltando ao seu leito natural e vai ter condições técnicas  de exercer seu trabalho”, disse o ex-secretário. Everardo disse que a ingerência política aconteceu com a saída do secretário Jorge Rachid, com o afastamento de uma equipe técnica extremamente qualificada, que não fez  qualquer tipo de movimento, queixa ou ressentimento. Ouça a entrevista:

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O senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou em entrevista ao Jornal da Manhã, que vai deixar o Partido dos Trabalhadores de qualquer forma. Ele irá fazer uma consulta à Justiça não para ter respaldo jurídico para evitar perda de mando por infidelidade, mas sim para criar jurisprudência na chamada fidelidade programática, em que os partidos não podem se desviar de suas bandeiras, de seu ideário. “Me sinto envergonhado com a postura do PT.Não foi nesse partido que entrei. Entrei em um partido que defendia a ética, transparência, o diálogo com o povo”, disse Flávio Arns. Ouça a entrevista:

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A senadora Marina Silva,sem partido, disse em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan, que a governabilidade não pode se conquistar a qualquer custo, a qualquer preço. Ela deu essa declaração comentando a sua saída do Partido dos tabalhadores, após mais de 30 anos de militância.  Marina afirmou que é correto que o Partido dos Trabalhadores se preocupe em dar sustentação ao governo, e agora esteja se deparando com todas essas contradições que está vivendo, mas há que se respeitar tambem a autonomia que o partido deve ter em relação a algumas questões pragmáticas. “Essa confusão de confundir o partido com o governo, faz com que o PT se veja envolto em tamanhas contradições com graves prejuízos não só para o partido mas tambem o encaminhamento de questões de interesse da sociedade”, afirmou a senadora que tambem falou de sua entrada no Partido Verde e sua candidatura a Presidência da República. Para  Marina Silva, numa eleição em dois turnos o maior número de candidaturas é muito bom para a democracia, ainda não confirmando mas claramente se colocando como candidata do PV. Ouça a entrevista:

O presidente do Banco Central, Henrique Meireles, vai se filiar a um partido político e concorrer na eleição de 2010.  Inicialmente se especulou que iria disputar o governo de Goiás, e até o presidente Lula pediu em evento na cidade de Anápolis, que o povo goiano votasse em Meireles. A novidade agora, é que surgiu a possibilidade do presidente do Banco Central se filiar ao PMDB para ser o companheiro de chapa da ministra Dilma Roussef. A intenção seria repetir a estratégia vitoriosa do  presidente Lula, que escolheu o empresário José Alencar para vice. Resta saber se o PMDB estará unido com esta novidade.