A Mesa Diretora do Senado decidiu não acatar imediatamente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO).  Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO), foi segundo lugar nas eleições e já estava pronto para assumir, mas não contava com o desrespeito da Mesa Diretora e terá que esperar até a próxima semana. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, disse em entrevista à Jovem Pan que o comportamento do Senado é preocupante por não se respeitar as instituições. “Não tem que relatar nada. A decisão do Supremo é mandatória, tem que ser cumprida imediatamente”, disse o ministro. Ouça a entrevista:

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

A principal notícia nos jornais brasileiros nesta quinta (23) foi o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Foi constrangedor. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e Joaquim Barbosa protagonizaram ontem, em plenário, uma das mais duras discussões entre dois ministros durante um julgamento na história da corte. Barbosa disse ao colega que ele está “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro” e que deveria saber que “não está falando com seus capangas de Mato Grosso”. A discussão durou 10 minutos. Devido ao clima de constrangimento, o ministro Carlos Ayres Britto chegou a pedir vista para encerrar a discussão, e Marco Aurélio Mello, por sua vez, requisitou o fim da sessão.  No Jornal da Manhã da Jovem Pan, o ministro Marco Aurélio Mello, lamentou a situação reconhecendo que num colegiado,  as discussões são acaloradas, mas devem ficar no campo das idéias. Mello falou que, após o encerramento da sessão, oito ministros se reuniram por 3 horas,  e  divulgaram uma nota reafirmando a “confiança e o respeito” ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, e “lamentando” a discussão entre ele e Joaquim Barbosa. Pela gravidade do fato, a corte cancelou a sessão plenária de hoje.  Segundo Marco Aurélio, um segmento de ministros defendia a divulgação de uma nota um pouco mais rigorosa, que resultaria numa censura ao ministro Joaquim Barbosa. Mas, se chegou a conclusão que a censura a um dos integrantes, é censura à própria  corte. O clima tenso entre os ministros não vem de hoje. Barbosa já protagonizou outras discussões com os ministros Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Em outro debate, com Mendes, Barbosa o acusou de pretender adotar o “jeitinho” para mudar resultado de julgamento.  “O que está acontecendo é que o tribunal sofreu uma modificação substancial nesse últimos anos. 7 cadeiras foram renovadas, e evidentemente tem esses descompassos. Mas que fiquem no campo das idéias. O ministro Joaquim Barbosa deve observar que precisamos nos tratar com urbanidade”, afirmou Marco Aurélio Mello. Ouça a entrevista:

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sinalizou em entrevista ao Jornal da Manhã Jovem Pan, que deverá votar contra a utilização de videoconferência em interrogatórios. Marco Aurelio Mello disse que a redução dos custos do transporte de preso e tambem a segurança dos interrogatórios poderia ser solucionada mediante a preparação de uma sala nos presídios para os interrogatórios. O julgamento da utilização da videoconferência no STF foi adiado para a quarta (13), porque a pauta desta quinta (7) foi tomada para decidir a questão de algemas, que só poderão ser utilizadas em situações excepcionais. Em uma semana o ministro Marco Aurélio deverá apresentar a redação da súmula vinculante para deixar clara a decisão da mais alta corte. Ouça a entrevista:

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

Um dia após confirmar a questão dos candidatos fichas-sujas, o Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quinta(7)  dois temas relevantes sobre criminalidade.  Serão julgados dois habeas corpus. O primeiro que tem o ministro Marco Aurélio Mello como relator  deverá decidir em que situação  a polícia deverá utilizar algemas.  Se trata de um condenado a 13 anos de prisão  por homícidio que cumpre pena em São Paulo. O réu, Antônio Sérgio da Silva, quer anular o juri porque estava algemado e entende que isso o deixou fragilizado perante os jurados.  Marco Aurélio Melo quer estender a questão das algemas para as operações policiais. Todo mundo está discutindo a questão de rico e pobre sendo algemado nas operações principalmente da Polícia Federal nas madrugadas. O outro habeas corpus que deverá ser julgado nesta quinta,  discutirá interrogatórios feitos por videoconferência, utilizados principalmente em São Paulo para evitar o constante deslocamento de presos. O recurso foi feito pela Defensoria Pública do Estado que quer anular o processo de  Fábio Firmino dos Santos,  preso por roubo de um celular, que foi interrogado por viedo conferência.  Ádecisão do STF neste caso poderá anular muitos processos em São Paulo.