A política é uma praga tal que eu aconselho todos a não se meterem nela.

Thomas Jefferson

Amigos do blog, é impressionante a facilidade que o Congresso Nacional tem para se renovar quando os assuntos são escândalos e uso indevido de recursos públicos.  São gastos de até 33 mil reais por mês com passagens aéreas, muitas delas distribuídas para familiares e amigos, é salário de empregada doméstica pago com verba de gabinete, é deputado dono de Castelo, são 181 diretores ganhando salários inimagináveis para os cidadãos comuns. Mas calma, sei que esses fatos podem parecer o fundo do poço, mas tenham certeza que não é, talvez hoje ou no máximo amanhã, já apareçam novas denúncias e assim os parlamentares vão, dia a após dia, jogando a instituição que deveria ser o símbolo da democracia na lama, mas não numa lama qualquer, mas naquela que os porcos chafurdam no chiqueiro.

O Globo: Orçamento sofre corte maior e IPI da construção é reduzido

Folha de São Paulo: Governo reduz tributo de carro, moto e construção

O Estado de São Paulo: Imposto do cigarro compensa parte do pacote de isenções

Jornal do Brasil: Para fugir do desemprego

Correio Braziliense: Lula manda conta da crise para fumantes

Valor Econômico: Quatro grupos avaliam a compra do Ponto Frio

Gazeta Mercantil: Governo deixará de arrecadar R$ 3,07 bi com renúncia fiscal

O governo federal anunciou nesta segunda-feira a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor automotivo por mais três meses, mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras. As montadoras, porém, estão livres para implementar programas de demissão voluntária e demitir trabalhadores temporários ao final de seus contratos. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os materiais de construção também terão alíquotas menores. Haverá isenção do IPI para a compra de revestimentos, tintas e cimento. Entre as medidas está ainda benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero. Para compensar, ao menos parcialmente, a perda de arrecadação com a desoneração fiscal, o governo vai elevar o IPI e a Cofins sobre os cigarros. Segundo Mantega, o produto ficará 30% mais caro. O anúncio de hoje feito em São Paulo, que contou com a presença do vice-presidente, José Alencar, complementa o pacote habitacional lançado na semana passada pelo governo, que prevê construir 400 mil casas para a baixa renda e facilitar os empréstimos imobiliários para quem recebe entre três e dez salários mínimos. Após a redução do IPI, as vendas de veículos se recuperaram da forte queda vista no fim do ano passado. Na primeira quinzena deste mês, as vendas de automóveis e comerciais leves registraram alta de 5,31% ante o mesmo período do ano passado, com o emplacamento de 118.414 unidades, segundo a Fenabrave (entidade que reúne as concessionárias). Apesar disso, mais de 4.700 empregos foram cortados no setor.

Não quero nunca renunciar à liberdade deliciosa de me enganar.

Che Guevara

 A desembargadora federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, que determinou a libertação dos presos na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, afirmou em seu despacho que as ordens de prisão expedidas pelo juiz Fausto De Sanctis, da sexta vara federal de São Paulo, foram baseadas em “meras conjecturas”. Ela afirmou, mirando o magistrado: “Observo que as palavras mais referidas no despacho impugnado revelam meras conjecturas. A título exemplificativo são elas: ‘teriam sido; supostas; poderia estar havendo, poderia, suposto, eventual”.

Em meio a muito sigilo, desvio de finalidade e suspeita de irregularidade, o Congresso Nacional destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores uma cota para compra de passagens aéreas que, em alguns casos, permite a aquisição todo mês de mais de 30 bilhetes de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem.
Criada originalmente para permitir ao congressista quatro deslocamentos mensais ao Estado, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil.
Em 2008, a Câmara desembolsou R$ 80 milhões sob essa rubrica. O Senado, bombardeado nas últimas semanas por denúncias de mau uso dessa e de outras verbas de apoio ao trabalho parlamentar, se recusou a fornecer o dado à Folha.
Ao longo da semana passada, a Folha coletou informações nos gabinetes das duas Casas e apurou que a cota é alvo de desvirtuamento, como a distribuição de passagens a eleitores.
Na Câmara, a verba fixa varia de R$ 4.700 a R$ 18,7 mil. No Senado, de R$ 13 mil a R$ 25 mil. As duas Casas remuneram os parlamentares do Distrito Federal -que não precisam voar para suas bases.
Além disso, um grupo de 54 congressistas -integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários- tem direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.
Neste grupo está o senador Adelmir Santana (DEM-DF), suplente da Mesa do Senado. Apesar de morar em Brasília, recebe a cota aérea. “Não usarei, a não ser que aconteça alguma coisa inusitada.”

Tarifas
A Folha consultou as tarifas médias das principais companhias aéreas do país, TAM e Gol, usando como critério valores médios da tarifa para compra com um dia de antecedência, e constatou que, em média, os deputados conseguiriam adquirir 13 passagens ida e volta/ mês, e os senadores, 17.
No caso de Goiás, por exemplo, a cota da Câmara (R$ 9.172) permite a compra de 25 passagens pela tarifa média de R$ 368 (ida e volta). Por serem líderes de bancada, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Sandro Mabel (PR-GO) têm direito a adicional de R$ 4.700. Poderiam comprar até 38 passagens de ida e volta/mês, pela tarifa média, não promocional.
Os três senadores do Piauí, todos eles integrantes da Mesa do Senado, têm direito cada um a cerca de R$ 28 mil, o que equivale a 27 passagens de ida e volta entre Teresina e Brasília.
“Não sei nem de quanto é essa cota. Sei que existe, mas não sei exatamente quanto é. Só sei que, se tiver necessidade, eu vou usar, mas até agora não precisei”, afirmou Marcelo Ortiz (PV-SP), que, por ser suplente da Mesa Diretora da Câmara, tem à disposição um acréscimo mensal de R$ 4.700 à sua cota de R$ 10,6 mil.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem cota de R$ 23,7 mil (abriu mão dela desde fevereiro, pois lhe é permitido o uso de avião da Força Aérea Brasileira). José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, tem R$ 33 mil.
Além do alto valor, a Folha constatou que não há fiscalização sobre o uso da verba. O congressista emite a passagem no nome de quem quiser e não precisa prestar contas. “O controle é do parlamentar”, confirmou Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário da Câmara, responsável pela administração da cota dos deputados.
Questionadas pela Folha, as duas Casas afirmam estudar mudanças no sistema de controle. O Senado tende a formalizar a permissão para doação de passagens. Na Câmara, a diretoria geral fala em combater a comercialização da verba. “Tem procedimento no Ministério Público federal que aponta nesse sentido”, disse Cunha.

Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa desde 2008 a suspeita de que três deputados federais usavam uma agência de viagens de Maringá para vender suas passagens. O caso corre sob segredo de Justiça, no gabinete do ministro Cezar Peluso, e o único acusado que ainda permanece com o mandato é Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
Também é comum que deputados e senadores distribuam bilhetes. “É normalíssimo isso. Um doente, por exemplo, que tem que sair do Pará para se tratar aqui em Brasília pede a passagem. Aqui e acolá, e ele é atendido”, disse o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
“É a nossa cota de economia para ajudar à sociedade”, afirma Nazareno Fonteles (PT-PI), que ajudou uma professora do Piauí que precisava ir ao Rio Grande do Sul por causa de sua tese de doutorado. “Não é um benefício só para ela, mas para a universidade pública.”
Odair Cunha não concorda com essa prática: “Não compreendo isso como atividade parlamentar”. O Ministério Público do DF também investiga o uso da cota pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para levar conhecidos de São Luís para Brasília. O Senado diz que nada a impede de fazer isso. Ela só não poderia sortear ou vender os bilhetes.
O ato que regula a verba no Senado, de 1988, prevê como parâmetro de cálculo quatro passagens ida e volta ao Estado de origem, uma passando pelo Rio de Janeiro, e uma última de ida e volta ao Rio.
A única explicação para a inclusão obrigatória do Rio é o fato de a cidade ter sido a capital do país a 49 anos atrás. (FSP)

O Globo: Renda no Brasil tem o menor crescimento

Folha de São Paulo: Congressista tem direito a até um bilhete aéreo por dia

O Estado de São Paulo: Pressão derruba presidente da GM

Correio Braziliense: Estudo desmente inchaço na máquina pública

Valor Econômico: Investimento externo busca o consumo doméstico

Gazeta Mercantil: Empresas reforçam o caixa retendo lucros

O Globo: Choque de ordem duplo na Rocinha

Folha de São Paulo: PF prende diretores da Camargo Corrêa

O Estado de São Paulo: PF prende executivos de empreiteira por fraudes

Jornal do Brasil: Liberado FGTS para imóvel até R$ 500 mil

Correio Braziliense: Bolsa-Moradia será paga pelo trabalhador

Valor Econômico: Governo nega, mas vai prorrogar isenção de IPI

Gazeta Mercantil: “Moratória branca”, a saída para não falir

O operação deflagrada hoje pela Polícia Federal na empreiteira Camargo Corrêa pode respingar em alguns dos principais partidos políticos do país. A operação, que já conta com 5 detidos, pode revelar contribuições para partidos ”por dentro e por fora”, como se diz na gíria política. A operação tem o sugestivo nome de Castelo de Areia e cumpre dez mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os principais crimes investigados são evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. A operação promete cair como uma bomba na política paulista.